O orçamento discricionário das universidades federais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está abaixo dos valores registrados durante as gestões de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL) antes da pandemia. Os dados são do centro de estudo SoU_Ciência.(Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência) e foram divulgados nesta 2ª feira pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em 2024, o orçamento discricionário da universidades federais, excluídos os benefícios pagos a servidores, somou R$ 5 bilhões, valor inferior aos R$ 6,7 bilhões de 2016 e aos R$ 5,5 bilhões de 2019.
Destinado ao custeio de contas básicas, manutenção e assistência estudantil, o orçamento discricionário das universidades federais financia, entre outros gastos, as contas de água e de luz, a limpeza dos centros de ensino e as bolsas estudantis.
O orçamento discricionário pode ser ajustado ou cortado pelo governo, conforme prioridades e disponibilidade de recursos. No momento mais crítico, durante a pandemia no governo Bolsonaro, o valor caiu para R$ 3,5 bilhões em 2021.
As 69 universidades federais brasileiras, que atendem a aproximadamente 1,3 milhão de estudantes conforme o Censo da Educação Superior de 2023, enfrentam dificuldades com a redução orçamentária.
O MEC (Ministério da Educação) atribui a situação à redução de verbas dos anos anteriores “Na gestão atual, os recursos destinados às instituições tiveram um aumento de 22%. Além disso, o MEC trabalha para garantir a recomposição do orçamento em 2025 destinado às instituições federais de ensino superior, que foi reduzido a partir de aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, afirmou o ministério à Folha.
REDUÇÃO DESDE 2016
A redução orçamentária se iniciou em 2016. Naquele ano em que foi concluído o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), as universidades federais empenharam R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias, valores corrigidos pela inflação.
Em 2019, esse montante caiu para R$ 5,5 bilhões. Durante a pandemia, os recursos diminuíram ainda mais: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. No último ano do governo Bolsonaro, o valor subiu para R$ 4 bilhões.
O cenário atual resulta de uma combinação de fatores, incluindo as leis orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023, 2024 e 2025, que reduziram os recursos para a educação. O decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, agravou a situação ao remanejar o orçamento discricionário das universidades.
Com este decreto, os repasses mensais às universidades serão divididos em 18 partes, sendo que apenas 11 serão pagas até novembro, representando aproximadamente 61% do previsto para o ano.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa as universidades federais, afirma que a “situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”.
Poder 360
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