Projetos na área de cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) conseguiram captar R$ 528,8 milhões de janeiro até maio de 2025. O valor é 34% maior do que o do mesmo período de 2024.
A captação de recursos de projetos culturais por meio do mecanismo cresce desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em valores corrigidos pela inflação. Não há dados mensais anteriores a 2021.
A Rouanet estabelece regras para o programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura aprova parte dos projetos apresentados. Empresas e pessoas podem descontar do pagamento do Imposto de Renda doações aos projetos autorizados. Os recursos são públicos porque deixam de ser arrecadados pela União.
Funciona assim:
- proponente cadastra projeto – artista ou empresa produtora inscreve uma proposta cultural no sistema do Ministério da Cultura;
- governo aprova captação – se aprovado, o projeto pode buscar patrocínio via incentivos fiscais por até 3 anos;
- empresas ou pessoas físicas investem – patrocinadores doam e descontam o valor do Imposto de Renda;
- realização do projeto e prestação de contas – proponente executa e comprova os gastos ao governo.
RECORDE EM 2024
Os gastos com renúncias pela Lei Rouanet nos 12 meses de 2024 também bateram recorde. Foram R$ 3,1 bilhões ao considerar a inflação.
O auge anterior havia sido 2011, quando a despesa foi de R$ 2,8 bilhões.
Música é a categoria que lidera a captação de recursos incentivados no ano. Teatro fica em 2º lugar. Museus estão entre os que mais recebem doações, mas aparecem em 4º lugar no total.
PROJETOS AUTORIZADOS
Os valores apresentados acima se referem ao que foi efetivamente gasto pelo governo com a Lei Rouanet. O poder público, entretanto, autoriza todos os anos um limite de renúncia fiscal. É o que se chama de valor aprovado.
Não necessariamente todo o montante será utilizado. A tendência é que a despesa real seja menor que a aprovação.
A renúncia autorizada em 2023 foi de R$ 18 bilhões. Mas o valor captado efetivamente pelos projetos foi de R$ 2,5 bilhões.
O governo Lula tem aumentado os limites de autorização a cada ano. Na prática, por mais que não se concretize, abre margem para mais investimentos em cultura via Lei Rouanet.
O total de projetos aprovados em 2023 cresceu 362% sobre o ano anterior, o último do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Poder 360
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