Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder. Ele manteve a mesma postura com outros cinco réus. Em sessão nesta quarta-feira (1o/9), na Primeira Turma do STF, Fux divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação de todos os réus.
O placar até o momento está em 2 a 1 pela condenação dos réus. Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A sessão está marcada para começar às 14h da quinta (11/9). No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.
Em outras manifestações nesta quarta, Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, livrando-o de outros quatro crimes. O mesmo procedimento foi adotado com Walter Braga Netto, (general e ex-candidato a vice de Bolsonaro). Com isso, já há maioria pela condenação dos dois por um dos crimes.
No caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ministro votou pela absolvição pelos cinco crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como fez com Bolsonaro. Fux também votou pela absolvição do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) de todos os crimes. Fux analisou as imputações ao réu Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin) e também as considerou improcedentes.
Os crimes indicados pela PGR são organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem); e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
Jair Bolsonaro
Luiz Fux começou a analisar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro por volta das 18h10. Ao começar o voto, Fux disse que crimes precisam ser provados. Ao longo da manifestação sobre Bolsonaro, o ministro disse, mais de uma vez, que não conseguiu identificar, na denúncia e nem nas provas, indicativo de participação do ex-presidente nos crimes. No final, votou pela absolvição total de Bolsonaro.
Mauro Cid
Mais cedo, ao votar em relação a Mauro Cid, Fux livrou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, do crime de organização criminosa. Mas votou para condenar Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (o ministro considerou que outro crime, o de Golpe de Estado, foi absorvido pelo de abolição). Com isso, o STF já tem maioria para condenar o delator por pelo menos um crime do total de cinco.
Em seu voto, Fux ainda livrou Cid da condenação por dano pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União: “Mauro Cid não pode ser responsabilizado”, disse. Ele também considerou improcedente a condenação por deterioração violenta do patrimônio.
Almir Garnier
Em relação ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Luiz Fux também considerou improcedente atribuir o crime de organização criminosa ao almirante. O ministro ainda rejeitou os crimes de dano qualificado e dano ao patrimônio no caso do militar. Também julgou improcedentes os demais crimes. Com isso, Garnier também foi absolvido, conforme o voto de Fux.
Braga Netto
No caso de Braga Netto, Luiz Fux fez voto semelhante ao de Mauro Cid. Votou pela condenação do general por abolição do Estado Democrático de Direito e pela absolvição nos demais crimes denunciados pela PGR.
Paulo Sérgio Nogueira
Por volta das 21h, Luiz Fux se debruçou sobre o caso do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Ele também pediu a absolvição do militar de todos os crimes a ele imputados.
Augusto Heleno
Por volta das 21h40, o ministro Fux começou a analisar o caso do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI). Ele votou pela absolvição em todos os crimes.
Anderson Torres
Por volta das 22h, Luiz Fux passou a analisar as imputações a Anderson Torres (ex-ministro da Justiça). Ele também votou pela absolvição de todos os crimes.
Alexandre Ramagem
O último a ter o caso analisado foi o atual deputado federal Alexandre Ramagem (ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin). Fux votou pela absolvição dele nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele não é réu pelos outros crimes pelo fato deles terem ocorrido após a diplomação dele.
Metrópoles
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