O Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão controversa ao reduzir as penas de oito militares do Exército envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador de lixo Luciano Macedo. A votação foi apertada, com oito votos a favor da redução e seis contra. As condenações, que inicialmente eram severas, foram alteradas, resultando em penas de três anos para todos os réus. Na primeira instância, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes havia recebido uma pena de 31 anos e seis meses, enquanto os outros militares foram condenados a 28 anos.
Com a nova decisão, a pena de Nunes foi ajustada para três anos, sete meses e seis dias, e os demais réus também tiveram suas penas reduzidas para três anos. O relator do caso, Carlos Augusto Amaral Oliveira, justificou a absolvição dos réus no homicídio de Evaldo Santos, afirmando que não foi possível estabelecer se a morte ocorreu em decorrência da ação dos militares ou em meio a uma troca de tiros com criminosos. Essa incerteza foi crucial para a decisão do tribunal.
Quanto ao caso de Luciano Macedo, o tribunal considerou o homicídio como culposo, ou seja, sem intenção de matar, o que também contribuiu para a diminuição das penas. Macedo foi baleado ao tentar socorrer Evaldo e sua família, que estavam em um carro no momento do ataque. Esses eventos ocorreram em abril de 2019, no Rio de Janeiro, e geraram grande repercussão na sociedade, levantando questões sobre a atuação das forças armadas em situações de confronto.
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