A defesa do cantor Gusttavo Lima se manifestou sobre a concessão de habeas corpus recebida na tarde desta terça-feira (24). A decisão foi tomada após a prisão decretada pela Justiça de Pernambuco no dia anterior. O advogado do artista expressou alívio e um “sentimento de justiça” em relação à determinação de Eduardo Guilliod Maranhão, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os representantes legais de Lima argumentaram que a juíza responsável pela decisão inicial fez suposições que não condizem com as evidências apresentadas no processo, incluindo a análise do Ministério Público. Segundo a defesa, a relação do cantor com as empresas sob investigação se limitava ao uso de sua imagem e à venda de uma aeronave, que foi realizada de forma legal, com todos os registros necessários na Anac e transações bancárias devidamente documentadas.
Além disso, a defesa destacou que os contratos firmados por Gusttavo Lima continham cláusulas de compliance e foram estabelecidos antes de qualquer indício de investigação. Por fim, a defesa reafirmou que Gusttavo Lima sempre manteve uma trajetória limpa e uma carreira voltada para a música e seus fãs. Eles também informaram que medidas judiciais estão sendo planejadas para restaurar a imagem do artista, que foi afetada pela situação recente.
Confira a nota emitida pela defesa de Gusttavo Lima
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus. A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso. Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
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